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Harlei Ribeiro de Menezes Junior

Entre Rios (BA)

Sobre mim

advogado, especialista em Direito Previdenciário.

Graduado em Direito pelo Instituto de Educação Superior Unyahna. Advogado, especialista em Direito Previdenciário. Sócio e Advogado do escritório Miranda & Menezes - Advogados Associados. Contato: (75) 9900-8072. E-mail: hrmjunior@hotmail.com

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 14%

Direito Securitário, 14%

Direito de Família, 14%

Direito de Propriedade, 14%

Outras, 44%

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Comentários

(4)

Harlei Ribeiro de Menezes Junior

Comentário · há 11 anos

Consumo de Maconha não oferece riscos à Segurança, diz Ministro do STF

Maikon Eugenio · há 11 anos

Concordo, Christian Marcelo. No nosso país, o fato de a maconha ser ou não criminalizada é irrelevante na decisão daquele que pretende usá-la. Portanto, a descriminalização, ao contrário do que pressupõe o autor do texto, não geraria um significativo aumento no consumo (pelo menos não foi isso o que ocorreu nos países que assim fizeram).

Harlei Ribeiro de Menezes Junior

Comentário · há 11 anos

XVI Exame Oab - Contestação - Direito Civil - Contestação Arguindo Preliminares

Stefanno Cincinato · há 11 anos

Muito bem. Não sei se os examinadores exigiriam maior fundamentação na parte do mérito, mas a tese principal foi sustentada: ilegitimidade passiva em razão de não coincidir o sujeito da relação substancial com o sujeito da relação processual.

Harlei Ribeiro de Menezes Junior

Comentário · há 11 anos

Assembleia de MS veta projeto que revogava pontos da 'Lei das Águas'

Carolina Salles · há 11 anos

Muito bem observado, Ana Silva,

Estudando o caso, pude perceber que o simples fato de a norma municipal ser mais restritiva que a federal não acarreta, por si só, a inconstitucionalidade daquela, mormente no caso de Bonito, onde a "Lei das Águas" observou as peculiaridades locais.

Mas uma coisa deve ser afirmada: a competência legislativa ambiental é tema bastante controvertido e sempre nos traz interessantes e enriquecedores debates.

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Recomendações

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M a Y K e L L P H e L i P

Artigo · há 10 anos

Abordagem Jurídica Atual: O que pensa o STF sobre a questão da ‘Sky Gato’?

Todo mundo, de alguma maneira, já ouviu falar de uma velha e famigerada prática – muito comum entre a maioria dos cidadãos – a denominada ‘gato net’, ‘sky gato’ ou qualquer outra nomenclatura que...

Leonardo Valverde

Comentário · há 11 anos

A primeira vez ninguém esquece

Nélio Oliveira · há 11 anos

Caro Dr. Nélio,

excelente iniciativa (de acreditar e sustentar oralmente seu pleito) e parabéns pelo êxito!

Sem querer diminuir os créditos do seu relato muito menos o cargo ocupado pelos magistrados que julgaram seu recurso, senti necessidade de lembrar que o termo "desembargador" é somente usado para aqueles juízes das turmas do Tribunal de Justiça. Para o caso das turmas recursais dos Juizados Especias, esses são denominado "Juízes de Direito".

Mero formalismo judicial.

Fátima Burégio

Comentário · há 11 anos

A primeira vez ninguém esquece

Nélio Oliveira · há 11 anos

Parabéns pela obstinação!
Causídicos obstinados são verdadeiros heróis na seara jurídica.

Isto é só o começo de uma longa e exitosa trajetória!

Sucesso!

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